Termos de Uso - Lumen

Bem vindo ao Lumen!

Última atualização: 04 de Fevereiro de 2026

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo ao Lumen. Ao baixar, acessar ou utilizar nosso aplicativo móvel ("App"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar, por favor, não utilize o App.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e Lumen (operado por GUILHERME MAGALHAES DA SILVA, CNPJ 61.406.285/0001-50), doravante referido como "Nós" ou "Empresa".

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O Lumen é uma plataforma de catequese gamificada que oferece jogos educativos, biblioteca de textos católicos e planos de estudos personalizados.

3. REGISTRO E CONTA

Para salvar seu progresso, é necessário criar uma conta.

- Veracidade: Você concorda em fornecer informações verdadeiras.

- Segurança: Você é responsável por suas credenciais de acesso.

- Menores: O cadastro de menores de idade deve ser supervisionado pelos pais ou responsáveis.

4. ASSINATURAS E PAGAMENTOS

- O App pode oferecer assinaturas ou compras únicas processadas pelas lojas de aplicativos (Google Play/App Store).

- Cancelamentos devem ser feitos diretamente nas configurações da sua conta da loja de aplicativos com 24h de antecedência da renovação.

5. MOEDAS VIRTUAIS E ITENS

- Licença: Itens virtuais são licenciados, não vendidos.

- Sem Valor Real: Moedas do jogo não têm valor monetário e não podem ser convertidas em dinheiro real ou sacadas.

- Não Reembolsável: Aquisições são finais, exceto quando exigido por lei.

- Perda: Em caso de exclusão da conta ou banimento, o saldo virtual é perdido.

6. CONDUTA

É proibido publicar conteúdo ofensivo, herético ou tentar violar a segurança do App.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o design, código e gamificação são propriedade da Empresa. Textos bíblicos são usados conforme licenças aplicáveis.

8. EXCLUSÃO DE CONTA

Você pode excluir sua conta e dados permanentemente a qualquer momento através da opção "Excluir Conta" nas configurações do aplicativo.

9. LEI APLICÁVEL

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.